TSE proíbe distribuição de publicações da rede Brasil Atual

TSE proíbe distribuição de publicações da rede Brasil Atual

Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação

TSE proíbe distribuição de publicações da rede Brasil Atual

Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação

Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação

TSE proíbe distribuição de publicações da rede Brasil Atual

Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação

TSE proíbe distribuição de publicações da rede Brasil Atual

Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação

20.10.2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) censurou a Revista do Brasil e o Jornal da CUT, ambos publicados pela rede Brasil Atual, em acato ao pedido da candidatura de José Serra (PSDB) à presidência da República. Com o ato uma revista e um jornal foram retirados de circulação nesta terça-feira, dia 19 de outubro, sob alegação de promoção a candidatura de Dilma Roussef (PT). A decisão foi balizada na Lei Eleitoral nº 9.504/97 que veda aos candidatos receberem direta ou indiretamente publicidade ou doações de entidades de classe ou sindical. O diretor de redação da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, alega que a Editora Gráfica Atitude Ltda, responsável em rodar os materiais, é uma empresa privada como qualquer outra: "Temos afinidades com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), temos abordagem voltada para a cidadania, mas não somos vedados em tratar os conflitos da CUT". Salvador coloca a responsabilidade da decisão no momento eleitoral e explica que a edição de nº 52 da Revista do Brasil, impedida de circular, é igual as anteriores. Para ele foi criado mais um "factoíde" para os jornais que estão tratando a campanha política como guerra entre as candidaturas ao Palácio do Planalto. O diretor da redação também se diz assustado com a solicitação do PSDB de transcorrer a ação em segredo de justiça, para que não houvesse conotação eleitoral: "(O PSDB) Queria impedir a sociedade de discutir o tema, mas por sorte o Ministro não concedeu este pedido". O promotor da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, diz que foi consultado sobre o caso e considerou a decisão do TSE como atentado a liberdade de imprensa e expressão: "Não achei o caso de considerar como propaganda eleitoral. Tem críticas a Dilma, ao programa e ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). São matérias de cunho jornalístico e não propagandistico". Ribeiro Lopes também aponta que a ação foi revanche ao material da CNBB apreendido com informações contra a Dilma, rodado em uma gráfica de uma filiada ao PSDB e assinado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e iguala a postura das publicações censuradas com a do jornal O Estado de São Paulo, que se manifestou favorável a candidatura do PSDB: "É preciso distinguir claramente o que é demonstração de preferência do que é propaganda", sintetiza. Nas eleições municipais de 2006, o promotor Maurício Ribeiro Lopes entrou com pedido de cassação da candidatura de Gilberto Kassab (DEM) a prefeitura de São Paulo por receber doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), um braço do Secovi (Sindicato da Habitação). Porém Ribeiro Lopes não vê nenhuma relação com os dois casos. O jornalista Marcelo Soares também aponta características de censura na apreensão da publicação. Para ele há uma confusão estimulada pela legislação eleitoral, que acaba por cercar os espaços de diálogo sobre a política no país, e o foco deveria ser em coibir o uso de recursos do contribuinte em campanhas eleitorais para favorecer determinados candidatos. Omissão da ANJ A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) foi procurada pela reportagem, mas por meio de sua assessoria de imprensa, preferiu não se posicionar sobre o caso das publicações apreendidas. Recentemente a ANJ também se omitiou sobre a demissão da colunista do Estado de São Paulo, Maria Rita Kehl; a também demissão do editor da revista National Geographic Brasil, Felipe Milanez; e da retirada do ar do blog Falha de S. Paulo.

TSE proíbe distribuição de publicações da rede Brasil Atual

Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação

20.10.2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) censurou a Revista do Brasil e o Jornal da CUT, ambos publicados pela rede Brasil Atual, em acato ao pedido da candidatura de José Serra (PSDB) à presidência da República. Com o ato uma revista e um jornal foram retirados de circulação nesta terça-feira, dia 19 de outubro, sob alegação de promoção a candidatura de Dilma Roussef (PT). A decisão foi balizada na Lei Eleitoral nº 9.504/97 que veda aos candidatos receberem direta ou indiretamente publicidade ou doações de entidades de classe ou sindical. O diretor de redação da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, alega que a Editora Gráfica Atitude Ltda, responsável em rodar os materiais, é uma empresa privada como qualquer outra: "Temos afinidades com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), temos abordagem voltada para a cidadania, mas não somos vedados em tratar os conflitos da CUT". Salvador coloca a responsabilidade da decisão no momento eleitoral e explica que a edição de nº 52 da Revista do Brasil, impedida de circular, é igual as anteriores. Para ele foi criado mais um "factoíde" para os jornais que estão tratando a campanha política como guerra entre as candidaturas ao Palácio do Planalto. O diretor da redação também se diz assustado com a solicitação do PSDB de transcorrer a ação em segredo de justiça, para que não houvesse conotação eleitoral: "(O PSDB) Queria impedir a sociedade de discutir o tema, mas por sorte o Ministro não concedeu este pedido". O promotor da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, diz que foi consultado sobre o caso e considerou a decisão do TSE como atentado a liberdade de imprensa e expressão: "Não achei o caso de considerar como propaganda eleitoral. Tem críticas a Dilma, ao programa e ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). São matérias de cunho jornalístico e não propagandistico". Ribeiro Lopes também aponta que a ação foi revanche ao material da CNBB apreendido com informações contra a Dilma, rodado em uma gráfica de uma filiada ao PSDB e assinado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e iguala a postura das publicações censuradas com a do jornal O Estado de São Paulo, que se manifestou favorável a candidatura do PSDB: "É preciso distinguir claramente o que é demonstração de preferência do que é propaganda", sintetiza. Nas eleições municipais de 2006, o promotor Maurício Ribeiro Lopes entrou com pedido de cassação da candidatura de Gilberto Kassab (DEM) a prefeitura de São Paulo por receber doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), um braço do Secovi (Sindicato da Habitação). Porém Ribeiro Lopes não vê nenhuma relação com os dois casos. O jornalista Marcelo Soares também aponta características de censura na apreensão da publicação. Para ele há uma confusão estimulada pela legislação eleitoral, que acaba por cercar os espaços de diálogo sobre a política no país, e o foco deveria ser em coibir o uso de recursos do contribuinte em campanhas eleitorais para favorecer determinados candidatos. Omissão da ANJ A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) foi procurada pela reportagem, mas por meio de sua assessoria de imprensa, preferiu não se posicionar sobre o caso das publicações apreendidas. Recentemente a ANJ também se omitiou sobre a demissão da colunista do Estado de São Paulo, Maria Rita Kehl; a também demissão do editor da revista National Geographic Brasil, Felipe Milanez; e da retirada do ar do blog Falha de S. Paulo.

TSE proíbe distribuição de publicações da rede Brasil Atual

Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação

20.10.2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) censurou a Revista do Brasil e o Jornal da CUT, ambos publicados pela rede Brasil Atual, em acato ao pedido da candidatura de José Serra (PSDB) à presidência da República. Com o ato uma revista e um jornal foram retirados de circulação nesta terça-feira, dia 19 de outubro, sob alegação de promoção a candidatura de Dilma Roussef (PT). A decisão foi balizada na Lei Eleitoral nº 9.504/97 que veda aos candidatos receberem direta ou indiretamente publicidade ou doações de entidades de classe ou sindical. O diretor de redação da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, alega que a Editora Gráfica Atitude Ltda, responsável em rodar os materiais, é uma empresa privada como qualquer outra: "Temos afinidades com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), temos abordagem voltada para a cidadania, mas não somos vedados em tratar os conflitos da CUT". Salvador coloca a responsabilidade da decisão no momento eleitoral e explica que a edição de nº 52 da Revista do Brasil, impedida de circular, é igual as anteriores. Para ele foi criado mais um "factoíde" para os jornais que estão tratando a campanha política como guerra entre as candidaturas ao Palácio do Planalto. O diretor da redação também se diz assustado com a solicitação do PSDB de transcorrer a ação em segredo de justiça, para que não houvesse conotação eleitoral: "(O PSDB) Queria impedir a sociedade de discutir o tema, mas por sorte o Ministro não concedeu este pedido". O promotor da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, diz que foi consultado sobre o caso e considerou a decisão do TSE como atentado a liberdade de imprensa e expressão: "Não achei o caso de considerar como propaganda eleitoral. Tem críticas a Dilma, ao programa e ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). São matérias de cunho jornalístico e não propagandistico". Ribeiro Lopes também aponta que a ação foi revanche ao material da CNBB apreendido com informações contra a Dilma, rodado em uma gráfica de uma filiada ao PSDB e assinado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e iguala a postura das publicações censuradas com a do jornal O Estado de São Paulo, que se manifestou favorável a candidatura do PSDB: "É preciso distinguir claramente o que é demonstração de preferência do que é propaganda", sintetiza. Nas eleições municipais de 2006, o promotor Maurício Ribeiro Lopes entrou com pedido de cassação da candidatura de Gilberto Kassab (DEM) a prefeitura de São Paulo por receber doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), um braço do Secovi (Sindicato da Habitação). Porém Ribeiro Lopes não vê nenhuma relação com os dois casos. O jornalista Marcelo Soares também aponta características de censura na apreensão da publicação. Para ele há uma confusão estimulada pela legislação eleitoral, que acaba por cercar os espaços de diálogo sobre a política no país, e o foco deveria ser em coibir o uso de recursos do contribuinte em campanhas eleitorais para favorecer determinados candidatos. Omissão da ANJ A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) foi procurada pela reportagem, mas por meio de sua assessoria de imprensa, preferiu não se posicionar sobre o caso das publicações apreendidas. Recentemente a ANJ também se omitiou sobre a demissão da colunista do Estado de São Paulo, Maria Rita Kehl; a também demissão do editor da revista National Geographic Brasil, Felipe Milanez; e da retirada do ar do blog Falha de S. Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) censurou a Revista do Brasil e o Jornal da CUT, ambos publicados pela rede Brasil Atual, em acato ao pedido da candidatura de José Serra (PSDB) à presidência da República. Com o ato uma revista e um jornal foram retirados de circulação nesta terça-feira, dia 19 de outubro, sob alegação de promoção a candidatura de Dilma Roussef (PT).

A decisão foi balizada na Lei Eleitoral nº 9.504/97 que veda aos candidatos receberem direta ou indiretamente publicidade ou doações de entidades de classe ou sindical. O diretor de redação da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador, alega que a Editora Gráfica Atitude Ltda, responsável em rodar os materiais, é uma empresa privada como qualquer outra: "Temos afinidades com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), temos abordagem voltada para a cidadania, mas não somos vedados em tratar os conflitos da CUT".

Salvador coloca a responsabilidade da decisão no momento eleitoral e explica que a edição de nº 52 da Revista do Brasil, impedida de circular, é igual as anteriores. Para ele foi criado mais um "factoíde" para os jornais que estão tratando a campanha política como guerra entre as candidaturas ao Palácio do Planalto.

O diretor da redação também se diz assustado com a solicitação do PSDB de transcorrer a ação em segredo de justiça, para que não houvesse conotação eleitoral: "(O PSDB) Queria impedir a sociedade de discutir o tema, mas por sorte o Ministro não concedeu este pedido".

O promotor da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, diz que foi consultado sobre o caso e considerou a decisão do TSE como atentado a liberdade de imprensa e expressão: "Não achei o caso de considerar como propaganda eleitoral. Tem críticas a Dilma, ao programa e ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). São matérias de cunho jornalístico e não propagandistico".

Ribeiro Lopes também aponta que a ação foi revanche ao material da CNBB apreendido com informações contra a Dilma, rodado em uma gráfica de uma filiada ao PSDB e assinado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e iguala a postura das publicações censuradas com a do jornal O Estado de São Paulo, que se manifestou favorável a candidatura do PSDB: "É preciso distinguir claramente o que é demonstração de preferência do que é propaganda", sintetiza.

Nas eleições municipais de 2006, o promotor Maurício Ribeiro Lopes entrou com pedido de cassação da candidatura de Gilberto Kassab (DEM) a prefeitura de São Paulo por receber doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), um braço do Secovi (Sindicato da Habitação). Porém Ribeiro Lopes não vê nenhuma relação com os dois casos.

O jornalista Marcelo Soares também aponta características de censura na apreensão da publicação. Para ele há uma confusão estimulada pela legislação eleitoral, que acaba por cercar os espaços de diálogo sobre a política no país, e o foco deveria ser em coibir o uso de recursos do contribuinte em campanhas eleitorais para favorecer determinados candidatos.

Omissão da ANJ

A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) foi procurada pela reportagem, mas por meio de sua assessoria de imprensa, preferiu não se posicionar sobre o caso das publicações apreendidas. Recentemente a ANJ também se omitiou sobre a demissão da colunista do Estado de São Paulo, Maria Rita Kehl; a também demissão do editor da revista National Geographic Brasil, Felipe Milanez; e da retirada do ar do blog Falha de S. Paulo.