quinta-feira, 28 de outubro de 2010

IPTU do Recife deve subir 5% em 2011


Tatiana Nascimento
Fonte: Diario de Pernambuco
tatiananascimento.pe@dabr.com.br


Outubro está acabando. Começou a contagem regressiva para as compras da ceia farta e dos presentes do Natal. E para as tradicionais contas que chegam após o révellion, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os recifenses já podem tratar de se conformar com um reajuste na casa dos 5% para 2011. O percentual será mais alto que os 4,17% aplicados neste ano. O número oficial será divulgado pela Prefeitura do Recife na primeira quinzena de dezembro, depois do fechamento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro. As guias de pagamento começarão a chegar nas casas dos contribuintes no início de janeiro. A primeira parcela (ou a cota única) do IPTU vence em 10 de fevereiro.

"Deve ficar em torno de 5% porque a inflação até outubro está já acumulada em 4,82%", comenta o secretário de Finanças do Recife, Marcelo Barros. Ele explica que, pela legislação (Lei nº 16.607, de 2000), está previsto o repasse automático do IPCA acumulado nos últimos 12 meses até novembro (dezembro de 2009 até novembro de 2010). Segundo o diretor de arrecadação tributária, Antônio Gomes, foram emitidos 290 mil carnês de IPTU em 2010. "Só poderemos dizer quantos serão em 2011 em dezembro", afirma Gomes, reforçando que existem hoje 63 mil imóveis de baixa renda isentos do imposto na capital pernambucana. Quem estiver em dia e quiser (e puder) pagar a cota única do imposto em 2011 terá um desconto de 10% sobre o valor total.

Os adimplentes que preferirem parcelar terão desconto de 5%. Há também outra forma de garantir um imposto menor no próximo ano, lembra o secretário Marcelo Barros. Basta pedir para colocar o CPF na nota fiscal. A chamada Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) pode garantir um abatimento de até 50% no valor do IPTU. "Há em torno de R$ 5 milhões em créditos acumulados. Para garantir o desconto em 2011, a pessoa pode pedir a nota eletrônica até o próximo domingo (31)", destaca o secretário. O acompanhamento de quanto já existe nessa conta pode ser feito pela internet (nfse.recife.pe.gov.br). O cliente pessoa física acumula 30% do Imposto Sobre Serviços (ISS) em cada nota fiscal para abater no IPTU.

Repasse -Segundo a prefeitura, 6.999 empresas já estão autorizadas a emitir a nota eletrônica, que substitui o documento de papel. Escolas, cursos de idiomas, oficinas, hospitais, laboratórios, academias, salões de beleza, hotéis, cinemas e estacionamentos de shoppings são alguns deles. Quem quiser usar as notas eletrônicas para abater no IPTU de 2011 deve indicar o imóvel para receber o desconto entre os dias 1º e 30 de novembro. "Nem precisa ser no nome da pessoa. Pode ser para terceiros. Mas não pode haver pendência de pagamento do imposto no imóvel", lembra Marcelo Barros. O secretário também destaca que os créditos valem por cinco anos. Portanto, se você achar que tem pouca coisa para descontar agora, não tem problema. Guarde para o IPTU 2012.

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